Aquisição de troféus para premiação do 27º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, com placas de categorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VALOR TOTAL estimado da despesa é de R$ 23.403,38. Amparo legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021;