InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, em especial, a ministração, in company, do curso "Gestão de Equipes de Alto Desempenho", pela CONTRATADA nos termos da proposta SEI 1761669, entre os dias 30/09/2024, 01, 02, 03 e 04/10/2024, no período vespertino, das 14 às 17 horas.
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26963645000113-1-000068/2024Processo00001-00012511/2024-21ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso IIII, da Lei nº 14.133, de 2021.