InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto doméstico - ÁGUAS DO RIO. Justifica-se pela continuidade na prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto doméstico, pela concessionária Águas do Rio, essencial na manutenção dos espaços da Funarte Rio.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26963660000161-1-000007/2025Processo01531.000006/2025-16ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos