InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Documento de Formalização da Demanda No. 227/2025. Serviço essencial para o funcionamento do Teatro de Arena Eugênio Kusnet e Complexo Cultural Funarte SP, para a continuidade das atividades e bom andamento dos trabalhos.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP26963660000161-1-000008/2026Processo01531.000002/2026-19ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos