InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado do campo da música para compor a Comissão de Seleção do Circuito Pixinguinha do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP26963660000161-1-000013/2026Processo01531.000178/2026-62ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.