DispensaDivulgada no PNCP

Serviços continuados, relativos às atividades materiais, acessórios, instrumentais e complementares à área de atuação de professor da escola nacional de circo luiz olimecha, assim como funções correlatas às atividades desempenhadas cotidianamente em aulas, apresentações públicas e na manutenção de seus espaços ou equipamentos.

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimadoR$ 1.592.887,84
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Dados da publicação

Compra90109Controle PNCP26963660000161-1-000019/2025Processo01531000592202591ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 17:44Abertura07/04/2025, 17:44Encerramento10/04/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Necessários à continuidade das ações desta Fundação,e não inerentes às atribuições de cargos do quadro de servidores