InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação da assinatura do sistema “Banco de Preços” justifica-se pela necessidade de fornecer à Funarte maior agilidade, eficiência e segurança na condução dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, realizados por meio de dispensa de licitação, licitação convencional ou adesão a atas de registro de preços.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26963660000161-1-000027/2025Processo01531.000912/2025-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos