DispensaDivulgada no PNCP
Certificado Digital, Tipo SSL, WildCard, de criptografia forte de 256 ou 512 bits, com 1 (um) ano de validade.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra90116Controle PNCP26963660000161-1-000046/2025Processo01531001561202557ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 15:35Abertura11/08/2025, 15:34Encerramento14/08/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade de proteção dos dados que entram e saem da Funarte, possibilitando a segurança da comunicação