DispensaDivulgada no PNCP

Serviços continuados, relativos às atividades, materiais, acessórios e instrumentais e complementares à área de atuação de professores da escola nacional de circo Luiz Olimecha, assim como funções correlatas às atividades desempenhadas cotidianamente em aulas, apresentações públicas e na manutenção de seus espaços ou equipamentos.

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimadoR$ 1.910.311,83
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Dados da publicação

Compra90117Controle PNCP26963660000161-1-000059/2025Processo01531002186202562ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 12:22Abertura05/09/2025, 12:22Encerramento10/09/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Garantir o desenvolvimento e o aprendizado dos alunos, além de outras funções que fogem à ação desses profissionais.