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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a contratação de Certificado Digital do tipo e-CNPJ com token físico (dispositivo criptográfico), a ser utilizado pela Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, com a finalidade de garantir a autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica de documentos e transações eletrônicas realizadas no âmbito institucional

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimadoR$ 422,65
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra119Controle PNCP26963660000161-1-000065/2026Processo01531.000518/2026-55ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 12:59Abertura31/03/2026, 10:00Encerramento06/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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