InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação do espetáculo Sebastião do Grupo Ateliê 23 como parte da programação dos 50 anos da Fundação Nacional de Artes - Funarte, a ser realizada na Cidade de Manaus, entre o período de Dezembro de 2025 à Março de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP26963660000161-1-000102/2025Processo01531.002869/2025-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública