DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico Fitossanitário para Corte e Poda de 22 exemplares arbóreos, com Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e Autorização junto a Prefeitura de São Paulo do serviço e execução do serviço a ser executado para a Fundação Nacional das Artes - São Paulo.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra90146Controle PNCP26963660000161-1-000138/2024Processo01531001629202417ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 12:22Abertura04/12/2024, 12:22Encerramento09/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se faz necessário para assegurar a necessidade do corte atendendo a legislação vigente.