Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS - (itens fracassados do PE 09.2026_Proc. Adm. n° 5800.071430/2025 e itens fracassados do PE 13.2026_Proc. Adm. n° 12500.0140154.2025), para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, nas especificações e quantidades constantes ANEXO I deste Termo de Referência
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER · AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual, de modo que a fundamentação da contratação se encontra pormenorizada no documento de formalização de demanda – DFD/IRP, sendo elemento essencial para positivar as informações preliminares da futura contratação, nos termos art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘b’, da Lei nº 14.133, de 2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.