InexigibilidadeDivulgada no PNCP
IMPLANTAÇÃO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, ATUALIZADO COM A PORTARIA ME Nº 4.378/2022. 01/12/2025
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP26989350000116-1-000194/2025Processo25115.000272/2025-18ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000116Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
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