InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso de Atualização da NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de dezembro de 2022.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.690,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989350002160-1-000001/2026Processo25190.000119/2026-61ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350002160Unidade compradoraEMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.