InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Presencial: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL(TCE) - PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INSTAURAÇÃO, APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE. ATUALIZADO COM A NOVA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 217/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 98/2024.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP26989350061417-1-000007/2026Processo25167.000048/2026-93ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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