InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/MPF na capacitação denominada Plano de assinatura de treinamentos personalizado para o MPF, com carga horária de 120 horas/aula. O curso ocorrerá na modalidade vaga externa em turma aberta destinada a 45 (quarenta e cinco) servidores. Por sua vez, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da liberação dos acessos, no período provável de outubro/2025 a setembro/2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000026/2026Processo1.00.000.003170/2025-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 19:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal