InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de condomínio relativo ao imóvel no qual está instalada a PTM de Sorocaba, situada na Av. Rudolf Dafferner, n° 400, Bloco 4 – 3° andar, salas 401 a 410, bairro Boa Vista, na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000054/2026Processo20.02.1500.0002077/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74