InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de condomínio relativo ao imóvel adquirido, no qual será instalada a PTM de São José dos Campos com endereço na Avenida Cassiano Ricardo, n° 601, 11° andar, Bairro Jardim Aquarius, Salas 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 - Edifício "The One Office Tower", município de São José dos Campos, estado de São Paulo (PRÓPRIO).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000071/2025Processo20.02.1500.0000017/2025-39ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74