InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Bruno Nogueira Guimarães para ministrar como instrutora por 60 (sessenta) horas-aula no curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo membros e servidores do MPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-000161/2026Processo0.01.000.1.000272/2026-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal