InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 30 (trinta) Números ISBN e de 15 (quinze) Códigos de barras, junto à Câmara Brasileira do Livro - CBL, para a identificação das publicações editadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao longo do Exercício de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-000199/2026Processo20.02.0001.0001183/2026-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74