DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região - 1º semestre de 2026
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000255/2026Processo20.02.2000.0000068/2026-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O link referido ao processo eletrônico informado acima é de acesso interno do órgão.