InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Eline Teixeira Lemos para ministrar 2 h/a no curso Atuação do MPF com Perspectiva de Gênero no Enfrentamento à Discriminação e aos Crimes contra a Dignidade Sexual em instituições federais, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26989715000102-1-000316/2026Processo0.01.000.1.000763/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 19:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal