DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de TV por assinatura, incluindo a instalação, distribuição de sinal, bem como a execução de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e da infraestrutura, para atender à necessidade de acompanhamento dos canais de distribuição de conteúdo jornalístico de interesse do Ministério Público Federal (MPF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência..
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP26989715000102-1-000360/2026Processo1.00.000.005589/2025-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 12:07Abertura27/03/2026, 12:30Encerramento10/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras