DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral potável, sem gás, em garrafões de 20 litros, para a unidade do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa - PB.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000377/2026Processo1.24.000.000612/2026-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 19:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras