DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do telhado do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu (PTM de Nova Iguaçu), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à eliminação de infiltrações e à recomposição das condições adequadas de estanqueidade, segurança e funcionalidade da edificação.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000427/2026Processo20.02.0100.0000278/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 08:50Abertura13/04/2026, 09:00Encerramento16/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores