DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção das persianas, para atender o imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pouso Alegre, sob a forma de entrega integral, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimadoR$ 2.236,00

Compra26Controle PNCP26989715000102-1-000431/2026Processo20.02.0309.0000026/2026-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:13

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de manutenção das persianas, para atender o imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pouso Alegre, sob a forma de entrega integral, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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