DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 60 pessoas, destinado ao Evento “Abril Verde”, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CODEMAT, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 27 de abril de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000456/2026Processo20.02.0200.0000562/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras