InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL ANTÔNIA DINIZ DUMONT (ICAD) (CNPJ nº 06.968.431/0003-94), para realizar oficina artística, no dia 22 de abril de 2026, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, de forma presencial, para 20 (vinte) pessoas do público externo da ESMPU, a serem selecionadas por meio de edital específico.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP26989715000102-1-000460/2026Processo0.01.000.1.000883/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal