DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cantoneiras de alumínio antiderrapantes para degraus da escada do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.794,20

Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-000553/2025Processo1004/2024-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 14:09Abertura11/04/2025, 14:09Encerramento22/04/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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