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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de 02 (dois) mictórios de cerâmica com sifão integrado e válvulas com fechamento automático, para a PRM Imperatriz.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000557/2025Processo1.19.000.000432/2025-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  4. Locação de sistema gerador e concentradora de gases medicinais(oxigênio e ar comprimido),PORPSA 01 Sistema Modular por Geradora e Concentradora de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido) – PSA comcapacidadedegeraçãodeOxigêniode12,00m³/h, com Sistema de Ar Comprimido Medicinal integrado, com capacidade de geração de 36,00 m3/h, com produção ininterrupta, monitoramento remoto e “on site”, com controle de informações de produção, concentração e 1 pureza do O2, saturação do oxigênio produzido no momento, Kit de filtragem (filtro coalescente e carvão ativado), Sistema de secagem por secador de refrigeração, sistema de alarme com bloqueio de produção em caso de baixa concentração de oxigênio (para menor de 93%), incluso Sistema de enchimento de cilindros, manutenção preventiva e corretiva do sistema, conforme RDC50da ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT. Com manutenção preventiva e corretiva de rede de tubulação de cobre, tipo classe A, dos gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo), com ampliação e confecção mensal de 70 (setenta) metros lineares, incluso a reposição dos acessórios de Fim de Linha danificados (Fluxômetro, Vacuômetro, Umidificador e Válvulas) e painéis de alarme, conforme RDC 50 da ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT. Com manutenção preventiva e corretiva de central de vácuo medicinal, CAP.100M3/H existente Marca: Dinatec Modelo: Usiox 050MUNICIPIO DE CODO039 · Codó/MA · Dispensa · 29/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “valvulas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.