InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente GUSTAVO REZENDE DE SOUZA para ministrar como conteudista por 16 (dezesseis) horas-aula no curso de Higiene Ocupacional, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, CNMP e Mps estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP26989715000102-1-000562/2025Processo0.01.000.1.000920/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal