DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva sob demanda, abrangendo eventuais instalações e desinstalações, dos aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Parnaíba-PI, sito na Av. Governador Chagas Rodrigues, nº 431, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 64202-110, Parnaíba-PI, sem dedicação exclusiva de mão de obra, Conforme aviso de dispensa e anexos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000568/2025Processo1.27.0260/2025-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 11:04Abertura15/04/2025, 11:04Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços comuns de valor total inferior ao limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.