InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente João Santa Terra Junior para ministrar como instrutor por 4 (quatro) horas-aula no curso Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público da União (MPU), tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.800,00

Compra106Controle PNCP26989715000102-1-000596/2025Processo0.01.000.1.001170/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 14:34

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação do docente João Santa Terra Junior para ministrar como instrutor por 4 (quatro) horas-aula no curso Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público da União (MPU), tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.

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