DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DO DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO E SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO TIPO FUMACÊ
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
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Compra19Controle PNCP26989715000102-1-000652/2026Processo1.30.001.002704/2026-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:36Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
- 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Aquisição de Cabine de Pulverização para Seção de Manutenção do Batalhão de Manutenção e Suprimento de ArmamentoCOMANDO DO EXERCITO55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026
- Desinsetização/desratização/dedetização Fornecimento de mão de obra técnica habilitada, qualificada e capacitada para aplicação de inseticidas e raticidas; fornecimento de material necessário para aplicação dos produtos à serem empregados; Aplicação de produtos destinados à controle de pragas através de: Micropulverização – Em locais de grande circulação como Ralos, lixeiras, caixas de esgoto e gordura. Gel – Em locais sensíveis como manipulação de alimentos, balcões armários e residênciasCOMANDO DA MARINHA86 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/05/2026
- Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. Serviço de pulverização e controle de mosquitos, Culex quinquefasciatus e Aedes aegypti em toda área do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes com aplicações espaciais de adulticidas com o equipamento otimizador/pulverizador; aplicação de formulação larvicida em pontos críticos de infestação para controle e combate das espécies citadas com aplicação semanal, ou seja, 26 semanas, por um período de seis (06) meses. Obs.: O serviço deverá ser realizado de segunda a sexta-feira em horário comercial ou sábado até ás 12:00h. Duvidas, e-mail: [email protected]COMANDO DA MARINHA54 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/10/2025
- Serviço de manutenção corretiva e preventiva de bicos injetores do motor Cummins VT400 (LVTP-7 CLAnf). Desmontagem e inspeção geral, limpeza mecânica, banho químico e montagem em laboratório climatizado, substituição do kit de injeção e pulverização, substituição do kit de vedação, substituição das jaquetas quente e vedação das mesmas; montagem dos bicos injetor, equalização e aferição dos bicos injetor em máquina de injeção pulverização do combustível.COMANDO DA MARINHA15 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/10/2025
- Contratação de empresa para locação de 10 (dez) equipamentos veiculares multifuncionais integrados aos motociclos com sistema de pulverização para aplicações residuais e com sistema de nebulização com aspersor de gotas em ultrabaixo volume (ubv) e monitoramento de aplicação de insumos via gps, para atender as demandas da secretária municipal de saúde do município de belford roxo/rj, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE BELFORD ROXO90004 · BELFORD ROXO/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
- Controle sanitário integrado para desinsetização, abrangendo insetos como baratas, traças e mosquitos, incluindo suas larvas e filhotes, nas fontes, caixas de esgoto, galerias e em áreas internas e externas das edificações. Realização de desratização para combate a ratos, e desinsetização para escorpiões, com pulverização geral em móveis, rodapés, ralos, banheiros, copas, tubulações de esgoto e estacionamento.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE228 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 12/11/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptoterms gestroi (busterráneo), por meio do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS90118 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
- Serviço especializado de desinsetização para controle de pragas urbanas (baratas, formigas e aranhas), em área total de 164 m², abrangendo setores administrativos, CPD e casa de força. A execução será trimestral, totalizando 656 m² no contrato, com métodos químicos e/ou físicos aprovados, incluindo pulverização, iscas gel, polvilhamento ou equivalentes. A empresa deverá ser licenciada, utilizando produtos registrados na ANVISA e no Ministério da Saúde, garantindo eficácia e segurança.COMANDO DA MARINHA7 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 03/10/2025
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie coptoterms gestroi (subterráneo), por meio do sistema de registro de preços (srp), destinado ?o atendimento das unidades de saúde da SMS.MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS90075 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/08/2025
- Locação de 02 (dois) veículos equipados com nebulizador destinados a pulverização em Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida, sem motorista e sem combustível, pelo período de 06 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS90016 · VOLTA REDONDA/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/02/2025