DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DO DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO E SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO TIPO FUMACÊ
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26989715000102-1-000652/2026Processo1.30.001.002704/2026-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:36Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras