DispensaDivulgada no PNCP
Seleção para contratação de empresa para fornecimento continuado de gêneros alimentícios (café, chás, açúcar e adoçante), para suprir a demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000742/2026Processo1.24.000.000547/2026-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:42Abertura01/06/2026, 15:00Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverão ser observadas as especificações do Termo de Referência.