AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: ITEM 1 - CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250GR A VÁCUO, sabor predominantemente arábica, regular a intenso, certificado de pureza ABIC, constando data de fabricação nos pacotes individuais, com validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 440 pacotes de 250 grs. Marca de referência: Pilão, Maratá ou similar com qualidade superior. ITEM 2 - AÇÚCAR CRISTAL; PACOTE DE 1 KG, obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce, com validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 52 pacotes de 1kg. Marca de referência: Coruripe ou similar de qualidade superior. ITEM 3 - COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 180ML PP TRANSPARENTE CF-180 - RECICLÁVEL, com rebordo anti-cortante, corpo frisado uma embalagem contendo 100 unidades de 180 ml para o consumo de água, refrigerante, sucos etc, com validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega. Quantidade: 78 pacotes com 100 unidades. ITEM 4 - COLHERZINHA DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ E CHÁ - RECICLÁVEL, embalagem contendo 100 unidades para o consumo de café e chá, com validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega. Quantidade: 06 pacotes com 500 unidades. ITEM 5 - ADOÇANTE SUCRALOSE, aspecto físico líquido transparente, 100% sucralose, tipo dietético, características adicionais bico dosador. Frasco 100ml. Validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 09 frascos com 100ml. Os materiais objeto da presente contratação deverão ser de primeira qualidade, podendo a CONTRATANTE solicitar amostra para a verificação da adequação material ofertado com as especificações dispostas neste documento. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido setor de compras, através do e-mail: [email protected].