DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais elétricos e eletrônicos), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 4.026,20

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000824/2026Processo20.02.1300.0000156/2026-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 12:20Abertura16/06/2026, 13:00Encerramento25/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (7)

Item 1 · Lâmpada Led abertura facho: 220°, aplicação: para uso em geral, comprimento: 1200, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 1800, formato: tubular, potência nominal: 18, temperatura de cor: 4000, tensão nominal: 110/220, tipo base: g13

R$ 460,20

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,34 · Em andamento

Item 2 · Lâmpada Led cor: branca fria, fluxo luminoso: 720, potência nominal: 9, temperatura de cor: 2700, temperatura operação: -10°c ~ +40, tensão nominal: bivolt 100/240, tipo base: e-27, vida média: 25.000

R$ 407,40

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento

Item 3 · Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5

R$ 754,80

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,58 · Em andamento

Item 4 · Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5

R$ 607,20

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,12 · Em andamento

Item 5 · Sensor Movimento cobertura horizontal: 12m x 180º, sistema acionado: luminoso, tensão operação: 110/220, tipo acionamento: fotoelétrico

R$ 767,60

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,38 · Em andamento

Item 6 · Filtro Linha comprimento cabo: 3, quantidade saída: 5 tomadas para computador, tensão alimentação: 110/220

R$ 871,20

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 43,56 · Em andamento

Item 7 · Fita Isolante Elétrica aplicação: instalações elétricas, comprimento: 20, cor: preta, largura: 19, material básico: filme de pvc antichama

R$ 157,80

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,52 · Em andamento