DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS CINCO QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA no imóvel-sede e anexo da PRT/20, com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários a sua realização.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.500,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26989715000102-1-000934/2026Processo20.02.2000.0000164/2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O link informado é de uso do sistema interno do MPt - Sistema MPT Administrativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Instalação/manutenção/operação - elétrica Serviço especializado de MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS 05 (CINCO) QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA da PRT20ª/se e seu anexo, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, bem como emissões de Laudo Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme modelo exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar-SE e termos, quantidades e especificações contidas no TR n.º 0000013.2026. A descrição completa dos serviços a serem executados está contida no TR 0000013.2026 e no quadro resumo da Proposta de Contratação Direta anexada.

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: ENERGIL ENGENHARIA LTDA · 11431205000148