DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de PERSIANAS e PELÍCULAS de opacidade para a sede da PRM/Angra dos Reis, conforme quantidade, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP26989715000102-1-001009/2025Processo002460/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 11:41Abertura02/06/2025, 11:41Encerramento09/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens de pequeno valor - Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.