DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em recuperação e pintura de paredes internas na PTM de Novo Hamburgo, localizada na Rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, B. Centro, Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-130 conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP26989715000102-1-001024/2025Processo0400.0000011/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 15:21Abertura03/06/2025, 15:21Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.