DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos vinculados aos objetivos institucionais do Ministério Público do Trabalho, para impressão de material gráfico institucional.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001058/2025Processo000616.2025.06.900/6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras