DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas tubulares, painéis de LED e baterias, das unidades jurisdicionadas da Procuradoria da República nos Municípios paranaenses de Cascavel, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR
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Compra34Controle PNCP26989715000102-1-001081/2026Processo1.25.000.006924/2026-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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