DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (café, água com gás, adoçante e chá) visando atender a PJM de Belém/PA, de forma parcelada, durante o ano de 2025 conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA, situada na Travessa 14 de Março, 1155 (ed. Urbe 14), 18º andar, bairro Umarizal, Belém/PA - CEP 66055-490.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90141Controle PNCP26989715000102-1-001145/2025Processo125/2024-39ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 16:08Abertura16/06/2025, 16:08Encerramento26/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.