InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo profissional Sergio Amad, em 06/08/2026, das 14hrs às 16hrs, de forma telepresencial.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
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Compra24Controle PNCP26989715000102-1-001170/2026Processo1.22.000.001637/2026-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
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- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
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- Contratação da empresa SILP – Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 51.338.961/0001-41, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1.385, sala 118, 1º andar, Condomínio Centro Comercial Sal, bairro Guabirotuba, Curitiba/PR, para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO88 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
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