InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores(as) e membros(as) desta PR/MG, por meio da participação na Palestra “Felicidade e Saúde Mental na Administração Pública” a ser realizada pelo profissional Sergio Amad, em 06/08/2026, das 14hrs às 16hrs, de forma telepresencial.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26989715000102-1-001170/2026Processo1.22.000.001637/2026-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.