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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao DETRAN/PB para fornecimento e confecção de placas veiculares vinculadas destinadas aos veículos oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no item 2 do Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 1.294,30
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26989715000102-1-001204/2026Processo20.02.1300.0000232/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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