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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de esgoto/fossa do edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ

Valor estimadoR$ 1.900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP26989715000102-1-001207/2026Processo20.02.0100.0000983/2026-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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