InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Antônio Carlos Nascimento Parente para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Estândares interamericanos sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP26989715000102-1-001218/2025Processo0.01.000.1.001895/2025-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Processo de contratação autorizado pelo CONAD da ESMPU.