DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos (forno elétrico, máquina de lavar roupas e fogão cooktop) para atender às demandas emergenciais e coletivas do berçário da PGR-Unidade Materno-Infantil (UNIMI - Materninho/SSIS-Saúde).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
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Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-001259/2025Processo003390/2025-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 11:20Abertura01/07/2025, 11:20Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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