DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (açúcar 1kg, chás e copos descartáveis), com entrega única, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Acre, conforme condições e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, no Termo de Referência e na legislação pertinente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-001368/2025Processo000364/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2025, 14:11Abertura14/07/2025, 14:11Encerramento21/07/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme ETP.